Termos de Serviço do MyCar Pro

Bem-vindo ao **MyCar Pro**! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do nosso aplicativo web, que funciona como um assistente pessoal para o seu veículo, oferecendo gestão de frota, relatórios profissionais e manutenção preventiva. Ao acessar ou usar o Aplicativo, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte dos Termos, não poderá acessar o Serviço.

1. Definições

2. Descrição do Serviço

O MyCar Pro é um assistente pessoal para o seu veículo, projetado para ajudar motoristas e gestores de frota a otimizar o controle e a manutenção de seus veículos. As principais funcionalidades incluem:

3. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar o MyCar Pro, você declara que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade. Se você estiver usando o Serviço em nome de uma empresa, você declara que tem autoridade para vincular essa empresa a estes Termos.

4. Registro de Conta

  1. Para acessar certas funcionalidades do Aplicativo, você pode precisar criar uma conta.
  2. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro e em manter essas informações atualizadas.
  3. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
  4. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se as informações fornecidas forem falsas, imprecisas, incompletas ou desatualizadas.

5. Assinaturas e Pagamentos (Se Aplicável)

O MyCar Pro pode oferecer planos de assinatura ou recursos premium. Os termos específicos de pagamento, incluindo preços, ciclos de faturamento, renovação automática, cancelamento e políticas de reembolso, serão detalhados no momento da compra e farão parte integrante destes Termos.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades do MyCar Pro (incluindo, mas não se limitando a, software, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e sua compilação) são de propriedade de [Seu Nome/Nome da Empresa] ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso Aplicativo, exceto conforme expressamente permitido por estes Termos.

7. Conduta do Usuário

Você concorda em não usar o Aplicativo para:

8. Limitação de Responsabilidade

O MyCar Pro é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas, não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade de qualquer informação no Serviço.

Em nenhuma circunstância [Seu Nome/Nome da Empresa], seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, quer tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tais danos.

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar [Seu Nome/Nome da Empresa] e seus licenciadores e licenciados, e seus funcionários, contratados, agentes, diretores e oficiais, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios), resultantes de (a) seu uso e acesso ao Serviço, por você ou qualquer pessoa usando sua conta e senha; (b) uma violação destes Termos; ou (c) conteúdo postado no Serviço.

10. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.

Se você deseja rescindir sua conta, pode simplesmente parar de usar o Serviço ou, se aplicável, seguir as instruções de cancelamento de assinatura em sua conta.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de [País/Estado onde sua empresa está registrada], sem considerar seus conflitos de disposições legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em [Cidade/Estado onde sua empresa está registrada].

12. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso de pelo menos 30 dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, pare de usar o Serviço.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

Última atualização: 16 de Dezembro de 2025